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Substituição do SISPRENATAL pelo E-SUS


Nota técnica 10/2018:

Orientações sobre a substituição

do SISPRENATAL pelo E-SUS


Considerando o disposto na nota técnica conjunta DAB/SAS/MS - DAPE/SAS/MS 19-SEI/2017 - CGSMU/DAPES/SAS/MS; Considerando a necessidade que temos em orientar nossos clientes, parceiros e revendas sobre o processo de substituição do SISPRENATAL pelo E-SUS;

Informamos que conforme disposto no item 8 da referida nota conjunta, os dados enviados para o SISAB através do cadastro individual, cadastro domiciliar e territorial, ficha de atendimento individual, ficha de atividade coletiva, ficha de visita domiciliar e territorial e ficha de procedimentos serão usadas para coletar informações oficiais sobre pré-natal e puerpério nas redes de atendimentos e alimentar a Rede Cegonha na Atenção Básica.

Esclarecemos que o SISAB já está, desde janeiro de 2017, enviando dados referentes ao pré-natal e puerpério a Rede Cegonha.

Para que haja melhor aproveitamento das informações, é importante que orientem-se os profissionais envolvidos no registro sobre a importância de alimentar corretamente as fichas, observando-se os seguintes pontos, primordialmente:



Para registro de pré-natal:
Registro
Validações a serem observadas
Identificação da gestante
Independente das parametrizações utilizadas no G-MUS, apenas serão computadas nas métricas oficiais, as gestantes devidamente identificadas com cartão nacional de saúde. Este campo deve ser preenchido para todas as gestantes.
Identificação da condição avaliada relacionada a gestação / puerpério nas terminologias
Atrávés do uso dos campos CID10 / CIAP2, informar uma das opções que indica condição compatível. Conforme a portaria:


CID10: O009, O11, O12, O120, O121, O122, O13, O14, O140, O141, O149, O15, O150, O151, O159, O16, O20, O200, O208, O209, O21, O210, O211, O212, O218, O219, O22, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O23, O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O24, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O26, O260, O261, O263, O264, O265, O268, O269, O28, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O29, O290, O291, O292, O293, O294, O295, O296, O298, O299, O30, O300, O301, O302, O308, O309, O31, O311, O312, O318, O32, O320, O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O33, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338, O339, O34, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O35, O350, O351, O352, O353, O354, O355, O356, O357, O358, O359, O36, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O41, O410, O411, O418, O419, O43, O430, O431, O438, O439, O44, O440, O441, O46, O460, O468, O469, O47, O470, O471, O479, O48, Z321, Z33, Z34, Z340, Z348, Z349, Z35, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359, Z640


CIAP2: W03; W05; W71; W78; W79; W80;W81; W84; W85


Sempre lembrando que esta terminologia deve ser informada também nas fichas preenchidas no atendimento.
Realização de testes rápidos
Informar na ficha de procedimentos todos os testes rápidos realizados.
Exames pré-natal de baixo risco
Informar na ficha de atendimento individual todos os exames solicitados e/ou avaliados. Conforme avaliação da nota conjunta, estes exames são:
  • Hemograma 
  • Tipagem sanguínea e fator Rh 
  • Coombs Indireto (se for Rh negativo) 
  • Glicemia de jejum 
  • VDRL 
  • Anti-HIV 
  • Toxoplasmose (IgM e IgG) 
  • Sorologia para hepatite B (HbsAg) 
  • Urina 
  • Urocultura 
  • Ultrassonografia obstétrica 
  • Citopatológico de colo de útero 
  • Exame de secreção vaginal 
  • Parasitológico de fezes 
  • Eletroforese de Hemoglobina
Exames pré-natal de alto risco
Informar na ficha de atendimento individual se o exame foi solicitado e/ou avaliado. Conforme avaliação da nota conjunta, estes exames são:
  • Dosagem de Proteinúria 
  • Teste Oral de Tolerância à Glicose (TOTG) 
  • Contagem de Plaquetas 
  • Dosagem de Ácido Úrico 
  • Dosagem de Uréia 
  • Dosagem de Creatinina 
  • Dosagem de Proteína Urina 24 hs 
  • Eletrocardiograma 
  • Ultrassom Obstétrico com Doppler 
  • Cardiotocografia
Data da última menstruação
Informar minimamente no primeiro atendimento a gestante. Sugere-se informar em todos os atendimentos.
Peso e altura
Informar peso e altura nos atendimentos (usar a seção ‘Avaliação antropométrica’ do prontuário do G-MUS).
Gravidez planejada
Informar o campo ‘Gravidez planejada’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário no G-MUS.
Idade gestacional
Informar o campo ‘Idade gestacional’, na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário no G-MUS.
Deve ser calculada com base no exame de ultrassonografia obstétrica
Antecedentes obstétricos
Será alimentado com as informações fornecidas nos campos ‘Gestas prévias’ e ‘Partos’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’
Antecedentes gerais
Será considerado atendido ao manter atualizado o cadastro individual da gestante no G-MUS e no CNS.
Vacinas: Antitetânica, Hepatite B, Influenza, dTPa
Informar campo ‘Vacinas em dia’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário do G-MUS.


Para registro de puerpério:


Registro
Validações a serem observadas
Identificação da puérpera
Número do cartão nacional de saúde da puérpera, obrigatório para todas as cidadãs.
Identificação da Condição de Puerpério
Informar por meio do campo Problema\Condição Avaliada no atendimento,
obrigatoriamente o campo Puerpério (até 42 dias) ou os CIAP2/CID10 listados:
CIAP2: W18;W19;W70;W94;W96
CID10: O152, O85, O86, O860, O861, O862, O863, O864, O868, O87, O870, O871, O872, O873, O878, O879, O89, O890, O891, O892, O893, O894, O895, O896, O898, O899
Peso e altura
Informar peso e altura nos atendimentos (usar a seção ‘Avaliação antropométrica’ do prontuário do G-MUS).
Antecedentes obstétricos
Será alimentado com as informações fornecidas nos campos ‘Gestas prévias’ e ‘Partos’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’
Antecedentes gerais
Será considerado atendido ao manter atualizado o cadastro individual da gestante no G-MUS e no CNS.

Conforme explicitado no item 15 da referida nota conjunta, é importante fidelidade e a qualidade na coleta dos dados, de modo a garantir a fidedignidade dos marcadores que serão monitorados e, ainda conforme item 16 do mesmo documento, deve-se validar as seguintes informações:

  1. Garantir que esteja informado o número do cartão nacional de saúde no cadastro de todas as gestantes;
  2. Garantir que no cadastro individual (preenchido pelo agente de saúde, ao compor o domicílio) o campo “Está gestante” esteja com o valor “Sim” assinalado;
  3. Confirmar que nos registros de atendimento individual (seja pelo prontuário, seja pela tela de digitação de fichas, que haja registro da Data da Última Menstruação (DUM) e Idade Gestacional (IG), Problema/condição avaliada, registro de pré-natal ou CID/CIAP relacionados a gestação, e ainda, informação relacionada exames solicitados e avaliados;
  4. Certificar-se que ocorreu o envio de informações para a base nacional do SISAB dentro da competência em que foi realizado o atendimento da gestante ou puérpera;
  5. Que foi realizada a informação de vacinação em dia, Sim ou Não, no registro do atendimento individual.
Com estas informações, entendemos que todos nossos clientes estão adequados às normativas nacionais, com uso do G-MUS para envio de dados a Rede Cegonha e portanto aptos a deixar o uso do SISPRENATAL WEB.

Lembramos que, a partir de 1 de novembro, será descontinuado o acesso de todos os municípios ao SISPRENATAL WEB e, as informações somente poderão ser enviadas através do SISAB, tal qual já é feito pelo G-MUS em sua versão atual (no momento da emissão desta nota técnica, 18.06.23).

Sem mais, permanecemos a disposição para eventuais esclarecimentos.

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