Nota técnica 10/2018:
Orientações sobre a substituição
do SISPRENATAL pelo E-SUS
Considerando o disposto na nota técnica conjunta DAB/SAS/MS - DAPE/SAS/MS 19-SEI/2017 - CGSMU/DAPES/SAS/MS; Considerando a necessidade que temos em orientar nossos clientes, parceiros e revendas sobre o processo de substituição do SISPRENATAL pelo E-SUS;
Informamos que conforme disposto no item 8 da referida nota conjunta, os dados enviados para o SISAB através do cadastro individual, cadastro domiciliar e territorial, ficha de atendimento individual, ficha de atividade coletiva, ficha de visita domiciliar e territorial e ficha de procedimentos serão usadas para coletar informações oficiais sobre pré-natal e puerpério nas redes de atendimentos e alimentar a Rede Cegonha na Atenção Básica.
Esclarecemos que o SISAB já está, desde janeiro de 2017, enviando dados referentes ao pré-natal e puerpério a Rede Cegonha.
Para que haja melhor aproveitamento das informações, é importante que orientem-se os profissionais envolvidos no registro sobre a importância de alimentar corretamente as fichas, observando-se os seguintes pontos, primordialmente:
Para registro de pré-natal:
Registro
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Validações a serem observadas
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Identificação da gestante
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Independente das parametrizações utilizadas no G-MUS, apenas serão computadas nas métricas oficiais, as gestantes
devidamente identificadas com cartão nacional de saúde. Este campo deve ser preenchido para todas as gestantes.
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Identificação da condição avaliada
relacionada a gestação / puerpério
nas terminologias
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Atrávés do uso dos campos CID10 / CIAP2, informar uma das opções que indica condição compatível. Conforme a portaria:
CID10: O009, O11, O12, O120, O121, O122, O13, O14, O140, O141, O149, O15, O150, O151, O159, O16, O20, O200,
O208, O209, O21, O210, O211, O212, O218, O219, O22, O220, O221, O222, O223, O224, O225, O228, O229, O23,
O230, O231, O232, O233, O234, O235, O239, O24, O240, O241, O242, O243, O244, O249, O25, O26, O260, O261,
O263, O264, O265, O268, O269, O28, O280, O281, O282, O283, O284, O285, O288, O289, O29, O290, O291, O292,
O293, O294, O295, O296, O298, O299, O30, O300, O301, O302, O308, O309, O31, O311, O312, O318, O32, O320,
O321, O322, O323, O324, O325, O326, O328, O329, O33, O330, O331, O332, O333, O334, O335, O336, O337, O338,
O339, O34, O340, O341, O342, O343, O344, O345, O346, O347, O348, O349, O35, O350, O351, O352, O353, O354,
O355, O356, O357, O358, O359, O36, O360, O361, O362, O363, O365, O366, O367, O368, O369, O40, O41, O410,
O411, O418, O419, O43, O430, O431, O438, O439, O44, O440, O441, O46, O460, O468, O469, O47, O470, O471,
O479, O48, Z321, Z33, Z34, Z340, Z348, Z349, Z35, Z350, Z351, Z352, Z353, Z354, Z357, Z358, Z359, Z640
CIAP2: W03; W05; W71; W78; W79; W80;W81; W84; W85
Sempre lembrando que esta terminologia deve ser informada também nas fichas preenchidas no atendimento.
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Realização de testes rápidos
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Informar na ficha de procedimentos todos os testes rápidos realizados.
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Exames pré-natal de baixo risco
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Informar na ficha de atendimento individual todos os exames solicitados e/ou avaliados.
Conforme avaliação da nota conjunta, estes exames são:
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Exames pré-natal de alto risco
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Informar na ficha de atendimento individual se o exame foi solicitado e/ou avaliado.
Conforme avaliação da nota conjunta, estes exames são:
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Data da última menstruação
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Informar minimamente no primeiro atendimento a gestante. Sugere-se informar em todos os atendimentos.
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Peso e altura
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Informar peso e altura nos atendimentos (usar a seção ‘Avaliação antropométrica’ do prontuário do G-MUS).
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Gravidez planejada
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Informar o campo ‘Gravidez planejada’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário no G-MUS.
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Idade gestacional
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Informar o campo ‘Idade gestacional’, na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário no G-MUS.
Deve ser calculada com base no exame de ultrassonografia obstétrica
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Antecedentes obstétricos
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Será alimentado com as informações fornecidas nos campos ‘Gestas prévias’ e ‘Partos’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’
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Antecedentes gerais
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Será considerado atendido ao manter atualizado o cadastro individual da gestante no G-MUS e no CNS.
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Vacinas: Antitetânica, Hepatite B,
Influenza, dTPa
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Informar campo ‘Vacinas em dia’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’ do prontuário do G-MUS.
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Para registro de puerpério:
Registro
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Validações a serem observadas
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Identificação da puérpera
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Número do cartão nacional de saúde da puérpera, obrigatório para todas as cidadãs.
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Identificação da Condição
de Puerpério
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Informar por meio do campo Problema\Condição Avaliada no atendimento,
obrigatoriamente o campo Puerpério (até 42 dias) ou os CIAP2/CID10 listados:
CIAP2: W18;W19;W70;W94;W96
CID10: O152, O85, O86, O860, O861, O862, O863, O864, O868, O87, O870,
O871, O872, O873, O878, O879, O89, O890, O891, O892, O893, O894, O895,
O896, O898, O899
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Peso e altura
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Informar peso e altura nos atendimentos (usar a seção ‘Avaliação antropométrica’ do prontuário do G-MUS).
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Antecedentes obstétricos
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Será alimentado com as informações fornecidas nos campos ‘Gestas prévias’ e ‘Partos’ na seção ‘Avaliação Antropométrica’
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Antecedentes gerais
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Será considerado atendido ao manter atualizado o cadastro individual da gestante no G-MUS e no CNS.
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Conforme explicitado no item 15 da referida nota conjunta, é importante fidelidade e a qualidade na coleta dos dados, de modo a garantir a fidedignidade dos marcadores que serão monitorados e, ainda conforme item 16 do mesmo documento, deve-se validar as seguintes informações:
- Garantir que esteja informado o número do cartão nacional de saúde no cadastro de todas as gestantes;
- Garantir que no cadastro individual (preenchido pelo agente de saúde, ao compor o domicílio) o campo “Está gestante” esteja com o valor “Sim” assinalado;
- Confirmar que nos registros de atendimento individual (seja pelo prontuário, seja pela tela de digitação de fichas, que haja registro da Data da Última Menstruação (DUM) e Idade Gestacional (IG), Problema/condição avaliada, registro de pré-natal ou CID/CIAP relacionados a gestação, e ainda, informação relacionada exames solicitados e avaliados;
- Certificar-se que ocorreu o envio de informações para a base nacional do SISAB dentro da competência em que foi realizado o atendimento da gestante ou puérpera;
- Que foi realizada a informação de vacinação em dia, Sim ou Não, no registro do atendimento individual.
Lembramos que, a partir de 1 de novembro, será descontinuado o acesso de todos os municípios ao SISPRENATAL WEB e, as informações somente poderão ser enviadas através do SISAB, tal qual já é feito pelo G-MUS em sua versão atual (no momento da emissão desta nota técnica, 18.06.23).
Sem mais, permanecemos a disposição para eventuais esclarecimentos.
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