Inovadora

INFORME TÉCNICO O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007 ; regulado pela Portaria nº 1.055/2017 ; desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Educação; propõe 13 ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento das condições clínicas dos educandos; Articulação, planejamento e realização conjunta das equipes de Atenção Primária à Saúde e da Educação Básica Pública no território. A empresa Inovadora preocupada com a inserção dos dados de produção vem alerta-los para informações corretas junto aos lançamentos e validação fichas de atividade coletiva. O prazo de envio da produção de 2021 se encerra dia 31 de março de 2022. As 13 ações do PSE: Saúde Ambiental; Promoção das práticas Corporais, da Atividade Física e do lazer nas escolas; Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agrav...

Atenção!  A portaria GM/MS nº102/2022 alterou alguns indicadores do programa Previne Brasil.  Confira os indicadores alterados: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação;  proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada; proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Outro detalhe importante está disposto no parágrafo 3º do art. 6º da Portaria: § 3º A especificação dos parâmetros, metas ...

O programa será voltado à atenção primária de crianças e mães Para garantir mais acesso e cuidado às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou, em janeiro de 2022, o Cuida Mais Brasil. O Governo Federal irá repassar, no primeiro ano do programa, R$ 194 milhões para atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Assim, esse atendimento ficará mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga destacou a importância da medida. “Esse investimento para apoiar os municípios a construir conosco essa nova realidade do sistema de Saúde é uma sinalização concreta do que nós podemos ter no futuro da assistência à saúde no Brasil. Não mediremos esforços nesta luta, para que o princípio constitucional de saúde como direito fundamental, de todos, e dever do Estado, se concretize”, disse, durante a solenidade de lançamento da iniciativa. Atual...

Incentivos por cadastro e per capita serão prorrogados até agosto. Municípios terão mais tempo para organizar serviços na Atenção Primária No início do ano, o governo federal anunciou a manutenção, até abril, do repasse do Programa Previne Brasil que considerou 100% do potencial de cadastros dos municípios e de um incentivo referente à população estimada. Devido ao papel primordial da Atenção Primária nas ações contra a covid-19, o Ministério da Saúde prorrogará o prazo do repasse por mais um quadrimestre (até agosto deste ano). Pelo Previne, foram repassados nos primeiros meses de 2021 R$ 5,1 bilhões. O cenário epidemiológico ainda requer um suporte diferenciado à gestão municipal e estadual. “Essa decisão é mais um reforço do compromisso da Secretaria de Atenção Primária com a saúde da população. Os gestores contarão com a extensão do prazo no planejamento das ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 e na organização da rede. Essa decisão é mais um compromisso da Saps com a sa...

O Ministério da Saúde fala sobre como manter o repasse, no compromisso com a informatização da Atenção Primária da Saúde brasileira. Veja o vídeo: Fonte: SAPS - Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Confira os procedimentos a serem realizados para a integração com o webservice do Ministério para a Campanha de Vacinação da COVID-19 . Conforme a PORTARIA GM/MS Nº 69/2021 que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, a Inovadora comunica que é preciso realizar algumas etapas junto ao Datasus para garantir a integração do G-MUS à Rede Nacional de Dados em Saúde ( RNDS ), que armazenará os dados da Campanha de Vacinação contra a COVID-19. Confira: [1º etapa] Obter o certificado do tipo e-CNPJ ou e-CPF ICP-Brasil Antes de tudo, para efetuar o cadastro da solicitação de acesso é necessário fazer o upload de um certificado do tipo e-CNPJ ou e-CPF ICP-Brasil. O certificado ficará associado ao estabelecimento de saúde (ou lista de estabelecimentos de saúde) informado na solicitação de acesso. Caso ainda não tenha, veja estas orientações da Receita Federal . Importante: é preciso que seja um certifi...

Referente a informação da portaria nº 2.632 de 2020, v ale ressaltar que a ela está informando o valor fixo dos indicadores a todos municípios Brasileiros, levando em conta que o MS, estava pagando os municípios a competência de até a setembro 2020 o valor referente ao 3º ciclo do PMAQ, conforme portaria nº 2.769 - programa Previne Brasil.  A partir  da competência 10 os município brasileiros receberão esse valor fixo até dezembro 2020.  E a partir de janeiro de 2021 os indicadores serão calculados conforme regras do MS conforme produção. Leia a Portaria: PORTARIA Nº 2.632, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA ALCANCE DA META DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA (SISAB), PREVISTO NO ART. 4º DA PORTARIA Nº 3.263/GM/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USU...

Com isso, os Municípios terão mais tempo para alcançar a meta de cadastro de usuários nas equipes de Saúde da Família. Por causa da pandemia, o prazo referente aos quatro primeiros meses de 2020 foi prorrogado para dezembro deste ano.  A alteração foi definida pela Portaria Nº 2.632/2020 publicada no Diário Oficial da União no dia 30/09/2020. Leia na integra: PORTARIA Nº 2.632, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fed...

O Informatiza APS faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o  Conecte SUS . O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, foi instituído pela  Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 , por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O financiamento do programa Informatiza APS considera a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o recurso será de custeio pago mensalmente por equipe. FINANCIAMENTO Será transferido mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal que fazem parte do Programa Informatiza APS, na modalidade fundo a fundo. O repasse terá início após o primeiro envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde após a publicação da portaria de homologação da adesão, se observados os requisitos e parâmetros mínimos do Programa In...

Municípios terão até dezembro para registro das equipes e serviços da Atenção Primária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) Quando o Ministério da Saúde (MS) publica portaria credenciando equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), os municípios têm quatro meses para cadastrá-los no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). Caso o gestor não consiga cumprir o prazo, pode pedir prorrogação para mais dois meses. Por conta do enfrentamento nacional contra o novo coronavírus, a gestão municipal terá prazo estendido até dezembro de 2020 para fazer o cadastro de novas equipes e serviços no sistema. A Portaria nº 21, de 24 de março de 2020 , já está em vigência. A medida vai dar tempo à gestão municipal para se adequar ao cenário emergencial de saúde pública e aumentar o número de equipes e serviços, o que consequentemente ampliará o acesso dos cidadãos à Atenção Primária. A APS é o nível de atenção capaz de exercer a...

NOTA TÉCNICA 02/2020 Conforme portaria Nº 99 de 7 de fevereiro de 2020, que redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;  Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;  Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;  Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e  ...

NOTA TÉCNICA 01/2020 Considerando a Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil , e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; Considerando a portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Art. 6º O conjunto de indicadores do Pagamento por Desempenho a ser observado na atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP), para o ano de 2020, abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus). § 1º São indicadores para o ano de 2020: I - proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; II - proporção ...

Os requisitos servirão para o monitoramento do programa Informatiza APS . Um dos objetivos é averiguar se os dados estão sendo enviados unicamente por meio de prontuário eletrônico. As equipes de Saúde da Família (eSF) e as Equipes de Atenção Primária (eAP) que aderiram ao Informatiza APS devem estar atentas aos parâmetros mínimos para continuidade no programa. Tais critérios estão presentes na  Nota Técnica nº 21/2019  e não devem ser confundidos com os assistenciais, tendo finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP estão enviando dados adequadamente por meio de sistema prontuário eletrônico. Os dados deverão ser enviados regularmente todo mês e pela última versão do e-SUS (centralizador municipal, Coleta de Dados Simplificada ou Prontuário Eletrônico do Cidadão) e modelo de dados LEDI (para quem usa prontuário próprio). Haverá parâmetros mínimos de envio por consulta e atividade mensal por categoria profissional. Para as eSF e eAP, foram estabelecidos crit...

Confira como fazer a adesão ao programa Informatiza APS  pelo e-Gestor de maneira fácil e rápida! O sistema de adesão ao programa que permite solicitar custeio mensal para informatização da Atenção Primária à Saúde (APS) já está disponível no e-Gestor AB . O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde ( Informatiza APS ) faz parte da estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, e visa informatizar as unidades de saúde de todo o país. Podem participar do programa as Equipes de Saúde da Família (eSF) e Equipes de Atenção Primária (eAP) cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e que fazem uso de sistema de prontuário eletrônico nos ambientes de atendimento direto ao cidadão. Para que essas equipes possam receber custeio do programa Informatiza APS, é necessário que tenham enviado informações à base federal por meio de sistema de prontuário eletrônico em pelo menos uma da...

Com o advindo da Base Nacional de Dados de Assistência Farmacêutica (BNDASAF), visando obedecer as mudanças que foram propostas bem como, as alterações previstas no manual de integração disponíveis. Considerando a exigência da informação de peso/altura e CID para medicamentos que se enquadram como componente especializado. Informamos que os dados de "peso" e "altura" e CID nas dispensações, são exigidas para os materiais que se enquadram na lista de "componente especializado". Por outro lado, o envio do componente especializado não é necessário a esfera municipal, conforme prevê o manual de integração. "Para municípios, o conjunto de dados e eventos refere-se aos registros de posição de estoque, entrada, saída e dispensação dos medicamentos e insumos referentes aos anexos I (Componente Básico da Assistência Farmacêutica), II (Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica) e IV (Insumos) da RENAME." Desta forma, informamos aos nosso...

NOTA INFORMATIVA Fonte:  Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS DO RELATO DE INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO  BNDASAF Passamos a receber relatos de indisponibilidade do serviço à partir do dia 12 do corrente mês, os relatos apontam erro 404, indicando possivelmente se tratar do  time out  já discutido no fórum. Tempestivamente, a Coordenação Geral de Monitoramento das Politicas Nacionais de Assistência Farmacêtuica (CGMPAF/DAF) notificou o DATASUS/SE por meio de abertura de demanda para averiguação da causa da instabilidade. DO PRAZO PARA ENVIO DE DADOS Considerando que até o momento ainda não foram recebidos dados de um grande número de entes e que, conforme descrito em Portaria, a data limite para envio de dados da competência de junho se encerra em 15 de julho, será aberta uma janela de exceção para viabilizar o envio dos dados fora do prazo estabelecido, tomando-se como data limite o dia 31/07. Ainda, conforme análise...

Informamos a todos nossos clientes que os serviços de comunicação do BNDASAF encontram-se indisponíveis por parte do DATASUS.  Conforme informação obtida através de e-mail da equipe de Assistência Farmacêutica do ministério: "O web service da Base Nacional da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) vem apresentando nas últimas semanas problemas de instabilidade. O DATASUS está avaliando o problema e posteriormente irá nos repassar uma previsão para solucionar o problema." Desta forma, comunicamos a todos nossos clientes, parceiros e revendas que até que haja normalização do serviço por parte do DATASUS, não há medida que possamos tomar para auxiliá-los. 

Considerando o lançamento da versão 3.0 do E-SUS pelo DAB em 16 de julho de 2018;  a publicação da nota informativa 167/2018 - CGPNI/DEVIT/SCS/MS;  a necessidade de orientar nossos clientes, revendas e parceiros acerca da versão 3.0 do E-SUS e suas implicações, iluminados pelas normas e instruções federais; Acerca do uso do SI-PNI: Conforme citado na nota informativa 167/2018 - CGPNI/DEVIT/SCS/MS: “Os municípios que já utilizam o SI-PNI (web, desktop ou API Web) para registros de ações de vacinação deverão permanecer utilizando estes sistemas para registro e envio de dados até que seja concluído o processo de integração entre as bases de dados do SISAB/e-SUS AB e do SIPNI. Ressalta-se que o SIPNI continua sendo o sistema oficial para registro de dados de vacinação e avaliação da situação vacinal nas três instâncias de gestão do SUS, até a conclusão das seguintes etapas: (i) a completa integração das bases de dados do SISAB/e-SUS AB com o SIPNI; (ii) conclusão e validaç...

O município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, possui cerca de 250 mil habitantes e hoje é uma das referências em Saúde para todo o Brasil. Além dos sistemas de gestão da Inovadora, outro segredo está no engajamento dos colaboradores aliada à infraestrutura de qualidade. Sabemos da dificuldade de municípios de maior porte em conectar todas as suas unidades e as suas informações. Este é um bom exemplo que pode dar certo! Novo Hamburgo - RS é um caso de sucesso em Saúde!