Informatiza APS: lista dos parâmetros mínimos para 2020

Os requisitos servirão para o monitoramento do programa Informatiza APS. Um dos objetivos é averiguar se os dados estão sendo enviados unicamente por meio de prontuário eletrônico.

As equipes de Saúde da Família (eSF) e as Equipes de Atenção Primária (eAP) que aderiram ao Informatiza APS devem estar atentas aos parâmetros mínimos para continuidade no programa. Tais critérios estão presentes na Nota Técnica nº 21/2019 e não devem ser confundidos com os assistenciais, tendo finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP estão enviando dados adequadamente por meio de sistema prontuário eletrônico.

Os dados deverão ser enviados regularmente todo mês e pela última versão do e-SUS (centralizador municipal, Coleta de Dados Simplificada ou Prontuário Eletrônico do Cidadão) e modelo de dados LEDI (para quem usa prontuário próprio). Haverá parâmetros mínimos de envio por consulta e atividade mensal por categoria profissional. Para as eSF e eAP, foram estabelecidos critérios diferenciados, levando em consideração a modalidade de cada equipe. De acordo com a nota técnica, os municípios terão 60 dias para se adequarem aos parâmetros estabelecidos, período durante o qual o recurso será garantido.

Lista de Parâmetros mínimos para 2020

Equipe de Saúde da Família (eSF)



Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 1 
(50% dos parâmetros utilizados para ESF)



Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 2 
(75% dos parâmetros utilizados para ESF)

*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

Fonte: Ministério da Saúde